PAUTA DA 01 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 1o PERÍODO LEGISLATIVO DA 1o LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI No 001/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO dispõe sobre atualização de valores de cargos em comissão, criar cargos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 002/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO dispõe sobre reajuste do salário mínimo, concede reajuste salarial do motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 001/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município de carpina/PE, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 002/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui, no âmbito do município do Carpina, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 003/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA fica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamento Santa Cruz, Carpina/PE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 001/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA concede título de cidadão carpinense a Vossa Excelência Eraldo José do Nascimento e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 002/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA passará a ter nova redação o inciso VII do artigo 28 da resolução 12/90 (regimento interno).

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 003/2023 de autoria do VEREADOR ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO Fica acrescido na resolução na resolução 12/90 do (regime interno),
no Art. 28, o inciso IX, com a seguinte redação: “IX – DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 004/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS concede a medalha de honra ao mérito à Sra. Severina Maria da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 005/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA concede título de cidadão carpinenses Dr. Antônio Felix Santa Rosa Rosa Júnior.

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 006/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR conceder título de Cidadão Carpinense ao Senhor Jornalista Tiago Carvalho de Medeiros (Minha Jóia) apresentador do Globo Esporte Pernambuco da TV Globo Nordeste.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NÃO TEM
PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI No054/2022 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA fica concedido o título de utilidade pública municipal, Associação Juventude da Capoeira de Pernambuco com inscrição no CPNJ de no 04.154.833/0001-68 e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO No 001/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de banheiros públicos na feirinha do Bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO No 002/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco, proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação de uma delegacia da mulher.

REQUERIMENTO No 003/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento do final da Rua Paulo Tavares de Lima e paralela, como também da rua lateral ao sítio do cigano sentido vargem (parte baixa) no Loteamento Carneiro Leão.

REQUERIMENTO No 004/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer proposição no sentido de que a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal do Carpina, realizem uma audiência pública para discutir sobre a proteção da vida animal.

REQUERIMENTO No 005/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de quatro lombadas na Rua José Bonifácio no Bairro do Cajá.

REQUERIMENTO No 006/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de um posto de saúde na Avenida Padre Machado, no Bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO No 007/2023 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do portal de boas-vindas com o nome da cidade (letreiro), no trevo do Bairro Novo.

REQUERIMENTO No 008/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o envio aos gabinetes dos senadores do estado de Pernambuco, Teresa Duere, Fernando Duere e Humberto Costa um documento solicitando a doação de terrenos subutilizados da Estação Experimental de Carpina (IAA) para efeito de construção de um polo industrial.

REQUERIMENTO No 009/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua Papa João Paulo II, no Bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO No 010/2023 de autoria da VEREADORA KASSIA GENANE DE ARRUDA MASSENA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do

Carpina, juntamente ao Secretário de Educação, proposição no sentido de que os mesmos, encaminhe a Câmara Municipal informações a respeito das vagas disponibilizadas em nossas creches: 1 – Quantidade de vagas no total disponibilizadas nas creches? 2 – Existe fila de espera? Se sim, qual o quantitativo de inscritos em aguardo? 3 – Existe previsão para aumento de vagas nas creches? Se sim, de qual forma isso será possível? 4 – Existe algum procedimento de avaliação de prioridade para as vagas nas creches? Se sim, como se dá o procedimento?