PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª LEGISLATURA DE 2025

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI nº 017/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Institui o Programa de Monitoria do Transporte Universitário no Município de Carpina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº 017/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Cria o Programa de Jornada Especial de Segurança – PJES, no âmbito da Guarda Municipal de Carpina, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2025 de autoria do VEREADOR GUILHERME DE LIA e VEREADOR CHIC DO CAMARÃO concede Título de Cidadão Carpinense ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro

PARA 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

#NÃO TEM#

PARA 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI nº 014/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Procuradores do Município de Carpina e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2025 de autoria da MESA DIRETORA Cria a Escola do Legislativo de Carpina, no âmbito da Câmara Municipal de Carpina, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº027/2025 de autoria do VEREADOR FARAÓ, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a abertura da rua Djalma Rodrigues de Souza, ligando com a rua Maria Amélia, no Bairro da Senzala.

REQUERIMENTO Nº028/2025 de autoria do VEREADOR DR. FERNANDO AUGUSTO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sra. PATRÍCIA AMÉLIA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas providenciem colocar um técnico gesseiro na Unidade Mista, evitando com isso a pessoa adulta, idosa e criança, que venham a ter entorses, luxações e/ou fraturas mais simples, ter que irem ao Recife para que seja resolvido, enfrentando grandes transtornos.

REQUERIMENTO Nº029/2025 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a manutenção da iluminação dos postes que dão acesso aos bairros, Ipsep e Madre Rosa. Onde muitos estão com lâmpadas queimadas, postes sem luz, ruas sem iluminação suficiente.

REQUERIMENTO Nº030/2025 de autoria do VEREADOR DR. PAULO FERNANDO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de ciclovias nas principais avenidas da cidade e áreas de lazer, como praças e parques, no município de Carpina

com o objetivo de promover a mobilidade urbana sustentável e proporcionar mais espaços de convivência para a população.

REQUERIMENTO Nº031/2025 de autoria do VEREADOR DR. WAGNER, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sra. PATRÍCIA AMÉLIA, Secretária Municipal de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas, providenciem a relocação do Agente de Saúde na comunidade de Limeira Grande.

REQUERIMENTO Nº032/2025 de autoria do VEREADOR VEI DO ÔNIBUS, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie os reparos no calçamento das ruas 06 e 10 do Bairro Novo, as quais se encontram com vários buracos dificultando a passagem dos veículos.

REQUERIMENTO Nº033/2025 de autoria do VEREADOR GUILHERME DE LIA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, a Ilma. Sra. ISAURA PESSOA, Secretária da Mulher, e ao Ilmo. Sr. MARCELO PASCOAL, Secretário de Desenvolvimento Social, proposição no sentido que os mesmos providenciem o envio para essa casa legislativa de um projeto de lei onde filhos de mães vítimas de feminicídio passe a receber uma pensão que venha suprir a necessidade dos menores que perderam sua mãe através de um crime bárbaro.