PAUTA DA 05 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA dispõe sobre a divulgação de informações dos conselhos municipais na página oficial da prefeitura e nas redes sociais, assim como da Câmara Municipal do Carpina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria do VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA denominar de rua João de Souza Andrade à 2ª travessa Filhas de Santana no bairro Madre Rose (primeira rua a direita após a escola Madre Virginia e segunda a direita) e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA concede título de cidadão carpinense a Dra. Izaura Pessoa de Moura.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES fica denominado de Rua Severino de França da Silva, a terceira travessa da rua José Sales de Lima no bairro novo.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

NÃO TEM

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS concede a medalha de honra ao mérito à Sra. Severina Maria da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA fica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamento Santa Cruz, Carpina/PE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO conceder título de Cidadão Carpinense ao Senhor Samuel Cavalcanti Araújo.

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA fica denominada de Rua Maria das Dores da Silva à rua Travessa Sérgio Orlando no bairro Madre Rosa (próximo à esquina Bar) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA que altera o prazo do parágrafo primeiro e da alínea a) do parágrafo terceiro, ambos do artigo 14 da lei municipal nº 1.714/2019 de antecedência mínima de 6 meses para 4 meses para a publicação do edital e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA concede título de utilidade pública para o Instituto João de Tito e da outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 013/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as providências cabíveis sobre a circulação de motos e bicicletas que transitam no meio da feira livre.

REQUERIMENTO Nº 019/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, adote as medidas necessárias objetivando enlarguecer a Avenida Ministro Marcos Freire, no Bairro Novo.

REQUERIMENTO Nº 030/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Rádio Clube de Pernambuco e da Rua Martinho Francisco (Rua do Cordeirão).

REQUERIMENTO Nº 031/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o calçamento e saneamento da Rua 2 e 3 do Loteamento Triunfo.

REQUERIMENTO Nº 032/2023 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a manutenção das bocas de lobo (esgoto) da Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Rua da Usina), no Bairro da Senzala.

REQUERIMENTO Nº 033/2023 de autoria da VEREADORA KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, apresente à esta casa legislativa, quais providências estão sendo tomadas junto ao DER e o Governo do Estado em relação a organização do trânsito na entrada de Carpina, no trevo sentido Nazaré da Mata e sentido centro da cidade, haja vista que atualmente em horários de pico a situação já se encontra caótica e agora com a inauguração da nova loja do Novo Atacarejo, a tendência seja de aumento no fluxo dos carros, intensificando ainda mais o trânsito na localidade. Portanto, gostaria de informações sobre as medidas de curto prazo, imediatas, que serão tomadas para minimizar o impacto da situação na vida da população.

REQUERIMENTO Nº 034/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Esportes, providencie a liberação da prática de esportes do estádio municipal que infelizmente ainda está interditado, prejudicando assim os Desportistas Carpinenses, há anos estamos sem campeonatos naquela praça de esportes.

REQUERIMENTO Nº 035/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, agilize a aposentadoria dos 15 (quinze) Agentes Comunitários de Saúde com o auxílio do Procurador municipal Diego Alexandre.

REQUERIMENTO Nº 036/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de uma rampa de acessibilidade no Mercado Público municipal de Carpina.

REQUERIMENTO Nº 037/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da 10° travessa da Rua Sizenando Carneiro Leão, Loteamento Santana.

REQUERIMENTO Nº 038/2023 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, tome as medidas cabíveis objetivando a conclusão do calçamento da Rua Vereador José Arnoz Silva, no Bairro Novo.