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Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros Fonte: Agência Senado


A partir de 1º de fevereiro de 2024, as empresas do setor que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para ...

Publicado em 02 de janeiro de 2024

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Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos


A nova lei foi promulgada na última quarta-feira (27) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. A desoneração da folha começou a valer como medida temporária em 2012. Desde então, a validade do incentivo fiscal vinha ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

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Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho


Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024. O objetivo é a proteção de ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

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Convidamos a todos para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA na Câmara Municipal do Carpina nesta Segunda-Feira (18)


Convidamos a todos para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA na Câmara Municipal do Carpina nesta Segunda-Feira (18) a partir das 17H. Sua presença é muito importante para nosso trabalho legislativo, fique mais perto do trabalho do seu vereador. Acompanhe ao vivo ...

Publicado em 18 de dezembro de 2023

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Antecipação do Salário dos Funcionários da Câmara Municipal de Carpina uma semana antes do Natal


É com grande satisfação e espírito natalino que compartilhamos uma notícia especial com todos os carpinenses! A Câmara Municipal de Carpina tem a alegria de informar que, neste mês de dezembro, antecipamos o pagamento dos salários de nossos dedicados ...

Publicado em 15 de dezembro de 2023

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Antecipação do Pagamento do 13º Salário pela Câmara Municipal de Carpina!


A Câmara Municipal de Carpina tem a satisfação de informar à população que antecipou a 2ª parcela do pagamento do 13º salário dos funcionários para o dia de hoje 05 de Dezembro de 2023. Essa medida foi tomada visando ...

Publicado em 05 de dezembro de 2023

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Convidamos a todos para a Sessão na Câmara Municipal do Carpina nesta Terça-Feira (05)


Convidamos a todos os Carpinenses nesta Terça-Feira (05) a partir das 19H. Sua presença é muito importante para nosso trabalho legislativo, fique mais perto do trabalho do seu vereador. Acompanhe ao vivo também nas nossas redes sociais @camaramunicipalcarpinaoficial, pelo ...

Publicado em 04 de dezembro de 2023

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Câmara de Carpina vai discutir projeto de lei que declara como patrimônio cultural da cidade do Carpina a tradicional festa da Ribeira de São Pedro


Projeto de Lei Nº 071/2023: Reconhecimento e Preservação da Tradição – Festa da Ribeira de São Pedro O Vereador Josenildo Bernardo Gomes apresenta o Projeto de Lei Nº 071/2023, uma iniciativa crucial para preservar e destacar a importância cultural ...

Publicado em 28 de novembro de 2023

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Câmara de Carpina vota projeto de lei que institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” na cidade do Carpina.


Projeto de Lei Nº 067/2023: Pela Sensibilização e Respeito à Maternidade Atípica A Vereadora Wedja Oliveira de Souza apresenta o Projeto de Lei Nº 067/2023, uma iniciativa fundamental para promover a conscientização e o respeito à maternidade atípica em ...

Publicado em 28 de novembro de 2023

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Câmara de Carpina vota projeto de lei que dispoe sobrea revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência no municipio de Carpina.


Projeto de Lei Nº 063/2023: Pela Valorização e Respeito à Pessoa com Deficiência A Vereadora Emanuela Rosa Araújo Pinto Lapa apresentou o Projeto de Lei Nº 063/2023, um passo significativo em direção à promoção da inclusão e respeito às ...

Publicado em 28 de novembro de 2023

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