🏛️ ORDEM DO DIA | 35ª Reunião Ordinária

Publicado em 25 de novembro de 2025, por Comunicação Legislativa | Categoria: Destaque

1. Expediente

 

  • Votação: Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária.

  • Leitura de Projetos de Lei (Novos Projetos):

    • Direitos da Advocacia: Leitura dos Projetos de Lei da Câmara nº 44, 45 e 46/2025, que visam garantir maior autonomia, representação em processos administrativos e atendimento prioritário para advogados no município.

    • Honrarias: Leitura dos Projetos de Decreto Legislativo nº 25 e 26/2025.

2. Ordem do Dia (Pautas para Votação)

 

VOTAÇÕES EM TURNO ÚNICO (Honrarias) Serão votados os projetos que concedem títulos honoríficos a personalidades que contribuíram com o município, incluindo o Título de Cidadã Carpinense à Delegada Gleide Angelo (PDL nº 24/2025).

VOTAÇÕES EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

  • Nomeação de Polo Gastronômico: Projeto de Lei da Câmara nº 42/2025.

VOTAÇÕES EM SEGUNDA DISCUSSÃO (Definindo o Futuro Orçamentário e Ambiental) O Plenário se debruçará sobre matérias cruciais do Executivo, que encerram seu ciclo de discussões:

  • PLANO PLURIANUAL (PPA 2026-2029): PL Executivo nº 44/2025.

  • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026): PL Executivo nº 45/2025, definindo receitas e despesas para o próximo ano.

  • AÇÃO CLIMÁTICA: PL da Câmara nº 41/2025, que institui o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC).

  • USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS: PL Executivo nº 52/2025.

REQUERIMENTOS (Melhorias para a Comunidade) Discussão e votação de requerimentos que solicitam diversas melhorias, como a reforma da Escola Artesanato Feminino, calçamento no Ipsep, e Voto de Aplausos à Secretaria Executiva da Causa Animal.

A sua participação é essencial. Acompanhe a sessão presencialmente ou pelos nossos canais oficiais!

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