PROJETOS DE LEI PARA LEITURA DO EXPEDIENTE (21/05)

Publicado em 21 de maio de 2024, por Comunicação Legislativa | Categoria: Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO Autorizado a abertura de crédito especial ao orçamento anual 2024, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. João Francisco de Albuquerque Borba e da outras providências


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